STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet